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16 de Maio de 2024

Foram encontrados 66 registros para a palavra: Conselho Tutelar

Reunião no Ministério Público debate situação do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Ministério Público estadual realizou audiência para discutir as atividades do Conselho Tutelar e a fiscalização do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) do município de Juazeiro.

Na reunião ocorrida na segunda-feira, dia 20, a promotora de Justiça Renata Mamede sinalizou a importância da implementação de um segundo Conselho Tutelar, considerando a alta demanda existente no município...

Conselho Tutelar de Petrolina recebe veículo novo para auxiliar nos trabalhos

O Conselho Tutelar de Petrolina recebeu, nesta quarta-feira (28), um veículo 0km, modelo Fiat Cronos, com o objetivo de garantir mais conforto e segurança para que o trabalho dos conselheiros seja ainda mais viável e eficaz.

O veículo de quatro portas, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Túlio Gadelha, faz parte do Kit Equipagem do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além do carro, o kit é composto por cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil...

Sento-Sé realiza a 1ª Capacitação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente - CMDCA em parceria com a Prefeitura Municipal de Sento Sé, realizou nesta terça-feira (13) a 1ª capacitação voltada aos trabalhadores da Rede de Atendimento e Proteção à Criança e ao Adolescente, com foco no Conselho Tutelar e toda a rede de proteção formada por representantes da educação, saúde, acolhimento institucional e organização da sociedade civil.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores do município, teve como tema central as competências e finalidades de cada órgão que trabalha para garantir os direitos das crianças e adolescentes e ainda certificou todos os participantes...

176 pessoas são abordadas em ação de combate à exploração e trabalho infantil em Petrolina

Com o intuito de zelar pelo cumprimento dos direitos garantidos às crianças e adolescentes, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), contou com o apoio do Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e a Guarda Civil Municipal, para realizar 176 abordagens noturnas no período de 21 a 25 de novembro.

O foco da ação foi o enfrentamento da negligência, abandono, exploração, trabalho e abuso infantil...

Prefeitura de Petrolina intensifica combate à exploração, abuso e trabalho infantil

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), está realizando ao longo desta semana diversas ações de enfrentamento a negligência, abandono, exploração, abuso e trabalho infantil.

A equipe de Abordagem Social, em parceria com o Conselho Tutelar e CREAS, está percorrendo pontos estratégicos da cidade realizando busca ativa...

Prefeitura de Sento-Sé abre a 2ª edição da "Semana do Bebê"

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, em uma ação conjunta entre as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, e os conselhos Tutelar, de Defesa das Crianças e Adolescentes, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), articulada pela Comissão Intersetorial do Selo UNICEF de Sento-Sé, iniciou na noite da segunda-feira (07) a 2ª edição da "Semana do Bebê", este ano explorando o tema: "A importância da afetividade na primeira infância".

O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com as presenças dos integrantes da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, dos secretários de Comunicação, Cleriston Ferreira, que representou a prefeita Ana Passos; de educação, Jeorge Ribeiro, a assistente social Fabiana Ribeiro, representando a Secretaria de Saúde; a presidente do DMDCA, Josenilde da Silva; conselheiros tutelares, e o público em geral...

Sem pagamento há três meses, SAAE corta fornecimento de água do Conselho Tutelar de Juazeiro. Prefeitura diz que está providenciando regularização

Devido o pagamento de três meses em atraso da conta de água, o SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, realizou nesta quarta-feira (06), o corte do fornecimento de água da casa/sede onde funciona o Conselho Tutelar de Juazeiro. A responsabilidade do pagamento das contas é da Prefeitura de Juazeiro.

Nas redes sociais são vários os comentários sobre o corte do fornecimento de água do Conselho Tutelar, um dos órgãos mais procurados e visitados devido a política pública voltada para crianças e adolescentes. ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio entrega veículo 0 Km ao Conselho Tutelar

Para fortalecer as ações dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Sobradinho através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou no último dia 31, a entrega de um veículo 0 Km ao Conselho Tutelar de Sobradinho.

O veículo, modelo Siena de quatro portas, garantirá mais conforto e segurança para o desenvolvimento de diligências do órgão, foi fruto de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Lídice da Mata, através de um pedido de indicação do ex vice-prefeito Paulo Lima...

Crianças venezuelanas em situação de mendicância e risco são alvo de operação em Petrolina

Uma operação de prevenção foi realizada nesta quarta-feira (22) para garantir a proteção de crianças venezuelanas que estão em situação de mendicância e risco nas ruas de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Equipes da prefeitura e de instituições de justiça estão entregando notificações aos pais e responsáveis pelas crianças para que elas sejam retiradas das ruas da cidade.

A iniciativa busca o cumprimento da Constituição Federal que prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças e adolescentes...

Conselho Tutelar de Juazeiro mantém ações durante a pandemia mas faz alerta de falta de infraestrutura

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, que no Sistema de Garantias de Direitos atua principalmente no eixo da defesa, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante entrevista no Programa Cidade em Movimento, Rádio Cidade AM, apresentado por Lidiane Souza e Josenaldo Rodrigues, o Conselheiro Charles Vargas apontou algumas dificuldades e a falta de infra estrutura atualmente existente no orgão em Juazeiro, Bahia. "O principal é o contato via celular o número plantao que era usado há mais de 10 anos e foi cortado a linha devido ter mudado a gestão e até agora não voltou". ..

Prefeitura de Juazeiro informa mudança de endereço do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Juazeiro informa que o Conselho Tutelar de Juazeiro está funcionando em novo endereço, na Rua José Geraldo Luna, 64 - Maria Gorete (antiga Rua Japão), das 8h às 14h.

Devido à mudança de endereço, os telefones fixos do Conselho não estão funcionando, mas os usuários podem entrar em contato com o serviço, através do telefone: (74) 98819-2748, que atende chamadas 24h...

Prefeitura de Juazeiro revela que manutenção da rede causa instabilidade nas linhas telefônicas do Conselho Tutelar

Na manhã desta desta terça-feira (02) a Rede GN divulgou nota do Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro (BA) informando que as linhas telefônicas do Conselho tutelar não estão funcionando (Veja aqui). Em resposta, a Prefeitura de Juazeir enviou a seguinte nota:

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, informa que devido a um serviço de manutenção de redes telefônicas e internet realizado pela Oi, os telefones do Conselho Tutelar estão temporariamente indisponíveis, desde o dia 22 de fevereiro...

Colegiado denuncia que Conselho Tutelar de Juazeiro está sem telefone e sem comunicação com a população

Em e-mail a redação da RedeGN o Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro (BA) informa que as linhas telefônicas do Conselho tutelar não estão funcionando.

Segundo um conselheiro a prefeitura cancelou o contrato e até agora não resolveu o problema. Com isso, foram desativados os telefones: 3612- 6425 e 74 99198-1304 do fixo e do plantão...

Conselho Tutelar de Juazeiro mantém ações durante a pandemia e faz alerta para proteção de crianças e adolescentes

Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é um órgão autônomo que atua como mediador junto a uma Rede de Proteção que atende esse público. Em Juazeiro, a pasta recebe o apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). 

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Tutelar de Juazeiro continua atuando e recebendo denúncias. O abandono de incapaz tem sido a ocorrência mais frequente no município, mas os conselheiros alertam para as possíveis ocorrências de abuso sexual, devido ao isolamento por conta da pandemia...

Sobradinho: Cras realiza encontro com gestantes e os novos membros do Conselho Tutelar

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho, através do Cras, realizou mais um encontro com as gestantes atendidas pela gestão, para repassar orientações sobre o período gestacional. As futuras mamães assistiram a uma palestra sobre a importância do papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, com participação dos novos membros do Conselho.

De acordo com conselheira Vanderleia Maria Rodrigues, o encontro teve como objetivo informar e aproximar a comunidade dos órgãos de proteção à criança e adolescente. "Essa roda de conversa é muito importante para que possamos divulgar o trabalho do Conselho Tutelar e ao mesmo tempo procurar explanar sobre as atribuições e a sua relevância na comunidade, " esclareceu a conselheira...

JUAZEIRO: Audiência debate necessidade de implementação de novo Conselho Tutelar

Com mais de 200 mil habitantes e oito distritos rurais, cidade não está em conformidade com diretriz nacional

Atuando para assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro participou de audiência pública visando estabelecer a instituição de mais um Conselho Tutelar na cidade...

Conselho Tutelar: Confira o resultado das eleições na cidade de Petrolina em 2019

Terminou nesta quarta-feira (9) a apuração dos votos da eleição do Conselho Tutelar de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O pleito foi realizado no último domingo (7) e teve 19.561 votos, em cédulas de papel. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a dez vagas. A apuração foi realizada no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho.

Veja os eleitos em Petrolina:
1) Mirela Cavalcanti Alencar (1.760 votos)..

Eleição para conselho tutelar tem baixa participação em Juazeiro e em Petrolina e denúncias de compra de votos

As eleições para os conselheiros tutelares com mandato de 2020 a 2023, foram realizadas ontem (6) em todo o país. Em Juazeiro a eleição foi considerada tranquila. Foram eleitos Charles Vargas 662 votos, Sidinei Honorato 560 votos, Sara Oliveira 486, Fábio Duarte 377 votos e Zezinho da MESSE 325. Ao todo, 30 mil conselheiros foram indicados para os 5.956 conselhos ativos em todo o país. Como o voto não é obrigatório, a Agência Brasil identificou uma baixa adesão à votação.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) Cida Gama avaliou que o pleito transcorreu dentro do esperado, com “tranquilidade” e “sem registro de ocorrências“...

JUAZEIRENSES ELEGEM NESTE DOMINGO (06) OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO

Eleitores de Juazeiro voltam às urnas neste domingo, dia 06, para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar da cidade, durante processo de votação que ocorrerá das 08 às 17 horas, nas dependências do Colégio Municipal Paulo VI, que fica localizado no bairro Maria Gorete, área central de Juazeiro.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama concedeu entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) oportunidade em que convidou a sociedade juazeirense a participar do processo. “Vamos eleger neste domingo cinco membros titulares do Conselho Tutelar e cinco suplentes, e dado o grau de importância convidamos a população a participar. Nós conseguimos junto ao TRE as urnas eletrônicas e com isso vamos acelerar ainda mais o processo de votação” explicou...

JUSTIÇA ANULA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CASA NOVA

O advogado Paciel Coelho acompanhado do Conselheiro Estadual da OAB Marcos Santana participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira (04) para informar que a justiça tornou nulo o Processo Seletivo do Conselho Tutelar do Município de Casa Nova bem como determinou a suspensão da votação para escolha dos membros, designada para este domingo, dia 06 de outubro.

Segundo Paciel, que se inscreveu para concorrer, mas teve seu nome indeferido “o processo foi carregado de irregularidades desde a dispensa de licitação para contratação da Associação Beneficente Vale da Vida (ABEVVI) cujo presidente possui vínculo político com a administração municipal, inclusive, ocupando cargo de Assistente Social, que tem sede no CMDCA” pontuou...

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